Se você já tem um processo no ITERTINS, e está aguardando que o Órgão emita o título da sua área rural para fins de regularização fundiária, saiba agora que dependendo do seu caso, você pode conseguir regularizar tudo isso em poucos dias. Isso mesmo, se apresentar os documentos necessários através de advogado, vai conseguir fazer em 90 dias, mais ou menos.

https://www.youtube.com/watch?v=2D9Lfl6CAVs Estamos falando da regularização de imóvel rural no Tocantins. Tem gente achando que por constar seu nome registrado na matrícula do imóvel lá no Cartório, não precisa regularizar. É o seu caso? Então segue aí, que você pode estar enganado.

Para quem não sabe, o condomínio ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem, ou seja, várias pessoas são donas de um mesmo imóvel, ou parte dele, tendo cada uma a sua fração ideal.

Uma só matrícula de imóvel rural pode gerar 10, 20 ou mais convalidações, com abertura de novas matrículas para cada área, ou seja, uma matrícula regularizada, por exemplo, pode gerar 20 novas matrículas. Por isso que temos milhares de registros irregulares a serem convalidados no Tocantins.

Estamos falando da regularização de imóveis rurais no Tocantins. Lembrando que o prazo termina este ano. PERDEU ALGUMA EXPLICAÇÃO? Segue aí.

Comecei a falar aqui sobre a convalidação dos registros irregulares de imóveis daqueles que não tem origem do Poder Público. MAS QUAL REGISTRO PODE SER CONVALIDADO?

Prazo termina este ano, em 2022. Segue aí. O QUE SERIA A CONVALIDAÇÃO? A convalidação seria realizar a validação de um ato passível de ser regularizado, no caso, de um registro irregular de um imóvel, que não teve origem do Poder Público. MAS PORQUE TEM QUE ORIGINAR DO PODER PÚBLICO?

Loteamento Água Fria, em Palmas [Foto: Ronaldo Mitt/MTO] Saiu hoje essa notícia de que a Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão da venda de terrenos de um Loteamento irregular aqui em Palmas, e ainda para o proprietário instalar placas informando que o loteamento é ilegal.