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Direito Imobiliário 11/05/2026
Usucapião judicial e extrajudicial no Tocantins: quando é possível e qual o melhor caminho

O que é usucapião?
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel a partir da posse contínua, pacífica e sem oposição, durante determinado período.
Usucapião judicial e extrajudicial: qual a diferença?
A extrajudicial é realizada diretamente no cartório de registro de imóveis, sendo mais rápida quando não há conflito. A judicial é necessária quando existe conflito ou oposição.
Quais os erros mais comuns?
Iniciar o processo sem análise prévia, escolher o procedimento inadequado e apresentar documentação incompleta são os erros mais frequentes.
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